quinta-feira , março 28 2024

Artigos

Educação: chave para a empregabilidade

*Por: Geam Mendes A educação muitas vezes se confunde com instituição de ensino, mas não é uma verdade, pois desde os primeiros anos de vida temos nossos familiares como professores. Nossos pais, avós e tios são os primeiros a nos ensinar sobre a vida. Em um comentário simples, Augusto Cury …

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“No futebol, o que está em jogo é a humanidade”

Daniel Valentim Mansur Brasil e Uruguai, final da Copa do Mundo de 1950, Maracanã lotado. O placar era de 1×1 e o Brasil jogava pelo empate. Aos 35’ do segundo tempo, nosso goleiro Barbosa deu um passo à frente esperando um cruzamento do uruguaio Ghiggia, que percebeu a falha de …

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Constituição brasileira: base essencial para a construção de uma nação verdadeiramente democrática

Luís Henrique Bortolai*  “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”. A frase do presidente norte-americano Abraham Lincoln (1809-1865), nos lembra os preceitos fundamentais de qualquer nação verdadeiramente democrática: é preciso colocar os interesses da população como prioridade. Em tempos tão atribulados onde, não raro, vemos …

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Ser pai é Legal:Evolução dos Direitos dos Pais

Na sociedade brasileira, a força patriarcal por muito tempo não conseguiu se sobrepor à supremacia materna, motivada por razões históricas, culturais e sociais. Culturalmente, a função do genitor era de provedor da família e a da mãe a de cuidar e afagar. Com a evolução dos tempos, o direito de …

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Advocacia e seus ensinamentos

O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto em homenagem a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827. Nos dias atuais, mais do que nunca, é importante tratarmos da valorização da Advocacia para a sociedade e sua democracia, seja este profissional atuante no setor …

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O Alcance da Justiça e Efetividade no Processo Tributário

 Resumo  O presente trabalho visa apresentar o sistema jurídico brasileiro, sob a ótica processual tributária, perpassando sobre os princípios constitucionais tributários e sua influência na solução das lides fiscais. Também se analisa os conceitos de efetividade e justiça e como estes se aplicam no direito tributário atual, confrontando a ideia …

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Sustentabilidade e contratação pública

Nos últimos trinta anos, é perceptível a emergência de conceitos que gradativamente incorporem ao contexto social a sustentabilidade. Essa prática fundamenta-se em um preceito moderno na forma de organizar e consumir bens imprimindo a conscientização, preservação e racionalização dos seus usos, por exemplo. Sendo necessário administrar adequadamente os recursos como uma maneira …

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A Violência Urbana

Para analisar a violência urbana brasileira é necessário examinar uma série de peculiaridades. É fundamental entender a violência no Brasil como um processo complexo (SUSSEKIND, 1987) que envolve algumas variáveis (VELH0,1987) denominadas objetivas (econômicas e políticas) e subjetivas (culturais e sociais). Para Michel Misse (2008), que discorre sobre a representação …

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Apontamentos sobre o Plea Bargaining e a Justiça Penal Consensual no Brasil

1. Noções Introdutórias O afã legislativo brasileiro, representado pela constante e exponencial edição de normas penais, está, cada vez mais, hodierno nas relações sociais, beirando à banalização do Direito Penal. Nessa esteira, assim como nos crimes de maior gravidade, boa parcela dos aborrecimentos cotidianos dos cidadãos chega à porta do …

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A importância do quinto constitucional

Embora criticada por alguns segmentos da sociedade a participação da advocacia e do Ministério Público na composição da magistratura é salutar, porque leva para os colegiados das instâncias superiores da Justiça, em dosagem mínima, a visão de outros segmentos do mundo jurídico. Esse avanço foi proporcionado pela Revolução de 1932 …

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