Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

94% dos casos da doença foram registrados na África Ao longo dos últimos anos, o progresso na redução da malária estagnou – a doença não apenas continua colocando em risco a saúde e a vida das pessoas, mas também perpetua um ciclo vicioso de desigualdade. O alerta é da Organização …

Cartão de Confirmação estará disponível no site, na Área do Candidato O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibiliza, nesta quinta-feira (25), às 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento traz, entre outras informações, local de prova, número …

Você que pretende votar nas Eleições Municipais 2024 e precisa solucionar pendências com a Justiça Eleitoral deve ficar atento. O prazo para regularizar a situação vai até 8 de maio. Esta também é a data-limite para tirar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio e atualizar os dados cadastrais. …

Nesta quinta-feira (25/04) a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, irá inaugurar o “Memorial Wilson do Egito Coelho”, onde ficarão eternizados momentos marcantes da atuação da OAB-PI em prol da advocacia durante os 92 anos de história. A inauguração do memorial faz parte das comemorações pelo aniversário da instituição …

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram na quarta-feira (24/4) dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacando importantes pautas para a advocacia brasileira. Um dos documentos apresenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de …

O protagonismo feminino foi destacado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do 4º Simpósio de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) na manhã desta terça-feira (23/4), na sede do CFOAB. Na ocasião, também foi realizada a posse da diretoria da associação para o biênio …

Para dar celeridade ao andamento de processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira receberá os 201 advogados que estavam com atendimento pendente, em razão de problema de saúde da magistrada. Os acolhimentos serão realizados de forma virtual e presencial nas próximas semanas às sextas-feiras e, excepcionalmente, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos os efeitos de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determinava a aplicação da tese do marco temporal indígena em relação à Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, localizada em Santa Catarina. A decisão, …

Você que mudou de cidade deve ficar atento ao prazo para a troca de domicílio eleitoral e, assim, poder votar nas Eleições Municipais 2024. A data final para solicitar essa transferência é 8 de maio. Após esse dia, o cadastro eleitoral estará fechado, para novos ALISTAMENTOS, atualização de dados (REVISÃO), …

O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu os processos judiciais que discutem a Lei do Marco Temporal em todo o país para evitar decisões conflitantes. Ele também iniciou um processo de mediação e conciliação para buscar soluções sobre o reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. A liminar foi …